Na ocasião, o presidente da ABCS reforçou também a isenção de PIS/COFINS para o milho importado destinado a alimentação animal. Ministra sinaliza que até o final do mês deverá ocorrer a renúncia fiscal
A Peste Suína Africana (PSA) e o aumento dos insumos, em especial do milho e do farelo de soja – foram os temas centrais de audiência realizada entre a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e a presidência e diretoria da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS). A agenda ocorreu na última terça (17), de forma híbrida, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília. Representando a suinocultura estavam presentes o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, deputado Federal Covatti Filho, a diretora Técnica da ABCS, Charli Ludtke, a assessora governamental da ABCS, Luciana Lacerda, os conselheiros da ABCS e o presidente da Associação Brasileira de Empresa de Genética (ABEGS), Alexandre Rosa.
Com a confirmação da PSA na República Dominicana no dia 29 de julho, foi entregue à Ministra um ofício reforçando ações preventivas para evitar a contaminação do rebanho brasileiro. Entre os pedidos está o fortalecimento da estrutura de fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos. O documento também aponta a necessidade de ampliação do número de laboratórios credenciados para realização de diagnóstico rápido da PSA. A Ministra Tereza Cristina garantiu maior atuação na fiscalização. “Estamos fortalecendo a fiscalização nas fronteiras terrestres, em portos e aeroportos, inclusive com maior efetivo de pessoal e com a ajuda de cães farejadores. É importante prevenir e vamos fazer a nossa parte.”
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, reforçou também a necessidade de o tema ser tratado com prioridade para o governo Federal, tendo em vista que a entrada da doença no Brasil causará impactos negativos a toda cadeia suinícola e consequentemente a cadeia do agronegócio Brasileiro. “As exportações, que hoje representam 25% da produção nacional suinícola, caso sejam comprometidas pela entrada de uma doença de notificação obrigatória, como a PSA, numa eventual suspensão, ainda que temporária, teria um impacto avassalador na viabilidade da atividade, com a super oferta decorrente desta suspensão.”
Lopes colocou também o setor produtivo à disposição para reforçar as medidas preventivas já tomadas pelo MAPA, após a oficialização de casos de PSA na República Dominicana. “O trabalho que vem sendo realizado pela Pasta segue evoluindo e sem dúvida atuar de forma proativa e preventiva nos portos e aeroportos é prioridade nesse momento.” Ele lembra ainda que o Brasil não registra focos de PSA desde 1981.
Ainda na explanação do presidente da ABCS, a alta do custo de produção, puxada principalmente pelos preços do milho e do farelo de soja, deixa margens negativas no acumulado do ano de 2021, em todas as grandes regiões. “Em função da quebra da safra de milho não se espera redução dos custos para os próximos meses. Por outro lado, apesar de batermos recorde de exportações de carne suína, devido ao aumento da produção, o desbalanço entre oferta e procura no mercado doméstico tem pressionado para baixo os preços pagos ao produtor.” O presidente da ABCS reforçou o pleito já solicitado ao MAPA no primeiro semestre desse ano, solicitando a suspenção da cobrança de PIS/COFINS sobre grãos importado nas transações realizadas com destinação para a alimentação animal, em especial para as organizações que não operam na modalidade de Drawback e para pessoa física com inscrição de produtor rural.
Em resposta à demanda, Tereza Cristina disse que está trabalhando para a retirada dos tributos federais para a importação de milho. “Em reunião com a equipe do Ministério da Economia para reforçar essa necessidade, obtive uma resposta otimista, pois a Receita Federal nos deu apoio, e tudo leva a crer que fará a renúncia fiscal, e com previsão de publicarmos até final do mês.” Para finalizar a audiência, a resposta que a Ministra trouxe ao setor sobre a isenção foi vista de forma positiva e o deputado Covatti lembrou que a desoneração do PIS e Cofins sobre importação e comercialização do milho no mercado interno irá devolver a competitividade e garantir a maior renda aos produtores.
