A invasão da Ucrânia pela Rússia deflagrou mais uma inquietação global: o protecionismo dos alimentos, com crescente número de países segurando suas colheitas para a própria população. O tema entrou na agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Recentemente, o Egito proibiu exportação de farinha, lentilha, trigo e massas. A Rússia suspendeu as exportações de fertilizantes e proibiu a venda de grãos para alguns países. Moldova, Hungria, Sérvia proibiram algumas exportações de grãos. A Indonésia, maior exportadora mundial de óleos comestíveis, impôs mais controle sobre vendas do óleo de palma.
Ontem no Comitê de Agricultura da OMC havia uma preocupação generalizada com aumento de protecionismo no comércio global de alimentos e com a escassez de insumos, como fertilizantes. Nenhum país citou nome de parceiros. Mas vários alertaram que tudo isso acarretará problemas na segurança alimentar de todos os continentes e que todos sofrerão.
O Egito, líder de países em desenvolvimento importadores de alimentos, mostrou-se especialmente inquieto. Disse que faltará comida no país e que a OMC precisa adotar medidas para proteger a segurança alimentar dos países em desenvolvimento altamente dependentes das importações.
A Ucrânia, sob intenso bombardeio, acusou a Rússia de ter fechado o acesso aos portos e de estar destruindo sua infraestrutura agrícola, de maquinários à produção. Ou seja, as restrições a exportação se justificam ainda mais nesse caso, para o país garantir que tudo o que resta das colheitas seja destinado ao mercado doméstico. EUA, Canadá e vários outros países manifestaram compreensão.
Já a Rússia reclamou que não se deve fazer referência na OMC à guerra na Ucrânia, deixando o tema para o Conselho de Segurança da ONU. Moscou divulgou um documento acusando os aliados ocidentais de violações diretas das regras da OMC ao retirarem as concessões comerciais para a Rússia.
Para Moscou, isso pressionará o fornecimento global e as cadeias de valor, ainda frágeis após a pandemia. Para os russos, as sanções impostas contra o regime de Vladimir Putin têm consequências imediatas com restrições comerciais e econômicas, como aumento dos preços para os produtos básicos, recursos energéticos, minerais e alimentos, que comprometem a segurança alimentar global.
O que a Rússia não mencionou foi que os aliados assumem que romperam com as regras de não discriminação, mas com base num artigo sobre segurança nacional previsto no acordo da OMC.
