A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) se reuniu com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na última sexta-feira (21), para debater a importância de incentivar a inclusão da carne suína na merenda escolar. Desde o início do ano, a ABCS tem mantido diálogo com o governo federal sobre a pauta, com o objetivo de promover uma alimentação nutritiva para os alunos da rede pública de ensino e fomentar a suinocultura no país.
Durante o encontro, a Diretora Técnica da ABCS, Charli Ludtke, chamou a atenção para a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de outros programas para fomentar as vendas da produção dos produtores independentes frente às grandes empresas. Ludtke ressaltou que com o atual cenário de crise no setor, o número de produtores independentes diminuiu. Portanto, novas formas de mercado — como as compras governamentais — auxiliam na manutenção desses produtores na atividade.
Diante do cenário, a orientação do FNDE e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi a de atuar localmente com a demanda da inclusão, mobilizando nutricionistas, merendeiras e prefeituras para a aquisição da proteína. O MAPA ressaltou que não há impedimentos para as aquisições de carne suína nas escolas.
Na reunião, representantes do FNDE informaram ainda que, em breve, uma nova resolução deve ser publicada para incentivar a utilização de fontes de ferro heme por no mínimo quatro vezes na semana nos cardápios escolares. A medida é necessária devido aos altos índices de anemia identificados nas pesquisas do governo sobre a qualidade das refeições. Com isso, o órgão acredita que deve haver aumento no consumo de proteínas nas merendas, possibilitando que a carne suína tenha grande competitividade devido a sua variabilidade e valor econômico.
Dessa forma a busca pelo diálogo com as prefeituras e governos locais deve ser mantida e reforçada por cada estadual e seus produtores, assim como o trabalho com nutricionistas e os gestores de orçamento da educação nos municípios.
Para os produtores familiares que queiram vender ao PNAE, os órgãos ressaltam que é preciso ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido e Nota Fiscal, além de se enquadrar nos demais requisitos da legislação vigente. O MAPA recomenda que o produtor entre em contato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Emater locais para que sejam auxiliados com os requisitos e as documentações necessárias. Por fim, os representantes do Ministério informaram ainda que no site da pasta são divulgadas as chamadas públicas para compras governamentais, para as quais os produtores podem enviar suas propostas.
A ABCS continuará buscando avançar a pauta no âmbito nacional para prestar os auxílios possíveis às entidades estaduais.
