Na esteira do desenvolvimento do agronegócio no Brasil, está o importante trabalho do técnico agrícola que apoia a produção rural em seus diferentes estágios, desde pesquisas de mercado, análises sobre viabilidade econômica e elaboração de orçamentos, além do levantamento de dados, preparo do local para a realização das atividades agropecuárias e, até mesmo, a definição de máquinas e orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI).
Muitos destes profissionais, são filhos de produtores rurais, todos são diplomados por uma escola agrotécnica de nível médio, alguns trabalharam sem recolher contribuições previdenciárias durante a carreira e, vários desenvolveram suas atividades em contato com agentes químicos, físicos e biológicos.
“Todas essas situações podem antecipar, e em muito, o tempo da aposentadoria do técnico agrícola, além de proporcionar a ele um benefício de maior valor porque, por ocasião do encaminhamento do benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tanto é possível somar a atividade rural exercida junto com a família desde a sua infância, bem como o período que estudou na escola agrícola, o tempo que eventualmente trabalhou sem pagar INSS e, ainda, o trabalho exercido em condições insalubres, que aumentam em até 40% o tempo laborado”, explica o advogado previdenciarista Carlos Alberto Calgaro.
Além disso, conforme o advogado, “se o técnico agrícola exerceu a sua atividade em contato com agentes insalubres por 25 anos até a data da reforma da previdência (13.11.2019), ele ainda pode requerer, a qualquer tempo, a sua aposentadoria especial, assegurando o benefício de maior valor já pago pelo INSS”, diz.
Calgaro lembra que para o técnico agrícola aposentado, ainda há a possibilidade de revisar o benefício, tanto para incluir atividade agrícola como tempo aluno-aprendiz, contribuições em atraso e insalubridade não considerados pelo INSS e, desta forma, aumentar o valor da sua aposentadoria.
Encaminhar aposentadorias depois da reforma da previdência pelo sistema digital do INSS não tem sido uma tarefa fácil. O trabalho do advogado previdenciarista com experiência na área irá fazer com que o técnico agrícola atinja o objetivo de conseguir uma aposentadoria vantajosa com muito mais agilidade, eficácia e menos riscos.
