Com o retorno do Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no dia 1º de janeiro de 2023, o programa de Regularização Fundiária no Estado ganha agilidade.
Em 2022, em trabalho conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a Secretaria houve a aprovação da “Lei da Paz” (Programa Estadual de Regularização de Terras), que contribui para a resolução de litígios relacionados a terras devolutas estaduais. A regulamentação garante segurança jurídica e favorece o desenvolvimento econômico, a melhoria da produtividade, a geração de novos empregos e a competitividade do agronegócio paulista.
A Lei da Paz é apenas um dos inúmeros instrumentos desenvolvidos pela Agricultura para a regularização fundiária em São Paulo.
Reafirmando esse compromisso e visando novas formas de auxiliar o Estado de São Paulo, a Secretaria de Agricultura realizou, na tarde desta segunda-feira (23/01), reunião extraordinária do Conselho Curador do ITESP. O Conselho Curador é composto por representantes da fundação, de seus beneficiários, de secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e da sociedade civil.
A reunião teve como foco os principais objetivos da Secretaria, em sinergia com as demais secretarias, com a sociedade civil, com os povos originários, quilombolas, na conservação das políticas que demonstram resultado na regularização fundiária, mas também no incremento a novas propostas de alternativas ao tema, tendo como objetivo a produção sustentável, o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar no estado de São Paulo.
Além de falas relativas a ideias e propostas para o avanço dos objetivos do Instituto, foi realizada proposta para a aprovação da lista tríplice para o cargo de diretor executivo do ITESP para o biênio 2023/2024.
Estiveram presentes o secretário Executivo de Agricultura e Abastecimento, Marcos Renato Böttcher, o chefe de gabinete da SAA, Ricardo Lorenzini, o diretor executivo do FEAP, Francisco Martins, o vice-coordenador da CATI, João Brunelli Junior, a assessora da Fundação Florestal, Tatiana Bressan, o representante da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Márcio Rogério Rodrigues, além do representante dos quilombolas, Alex Aguiar Pires, o representante da sociedade civil, Elmo Silveira Lescio, o representante dos trabalhadores rurais, Vinicius dos Santos Donato e o representante dos funcionários do ITESP, Jonas Villas Boas.
