A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), promoveu na última quarta-feira (13), a segunda edição do Encontro Político da Suinocultura, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (FNDS), com o objetivo de debater as perspectivas e projeções políticas para o ano de 2024 no agronegócio, em especial na produção de suínos. Para falar sobre o tema, a ABCS convidou o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion e o Diretor Executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, que trouxeram suas visões sobre o que está sendo discutido no Congresso Nacional dentro das pautas de importância para o agro.
A gerente do departamento político da ABCS, Ana Paula Cenci, explicou que o ano de 2023 foi repleto de desafios. “Tivemos mudança de governo, mudança no Ministério da Agricultura, pastas redirecionadas para outros ministérios, uma atuação da FPA dedicada a retornos de algumas pautas importantes para o Ministério da Agricultura e de retomada de temas que estavam adormecidos para suinocultura, como o combate e o abate de espécies exóticas, em especial javali, a liberação do porte de armas, que faz parte desse controle, e também bem-estar animal”, por isso a necessidade de informar os produtores sobre o cenário que se desenha para o ano que vem.
A live foi conduzida no YouTube pelo presidente da ABCS, Marcelo Lopes, que agradeceu a presença de todos e destacou a necessidade desse debate. “Hoje é um dia importantíssimo para toda a cadeia, para mostrar um pouquinho do momento político que estamos vivendo aqui em Brasília e para saber o que nós podemos esperar para 2024 no agronegócio.” Também participaram do debate, membros do Conselho Administrativo da Associação, como o conselheiro de relações com o mercado, Valdecir Folador, o conselheiro administrativo, João Leite, e o conselheiro técnico, Olinto Arruda.
Visão da FPA
O Deputado Pedro Lupion disse que 2023 tem sido um ano de defesa dos interesses dos produtores e reforçou ainda a importância de lutar pela suinocultura, pois sabe que o setor enfrenta diversos desafios, como a volatilidade de preços. “O setor da suinocultura precisa de mais segurança do poder público, de mais previsibilidade e precisa conseguir avançar em temas importantes”. Além disso, ele destacou as preocupações com relação ao meio ambiente e bem-estar animal no setor rural.
Falou sobre o cenário da reforma tributária e seus impactos no setor agropecuário, destacando avanços conquistados, porém, ressaltou o aumento da carga tributária e enfatizou que é necessário proteger os interesses dos produtores rurais e garantir que eles não sejam penalizados pela reforma. “É fundamental que estejamos atentos aos desdobramentos da reforma para o próximo ano e que trabalhemos em conjunto para mitigar qualquer efeito adverso que possa comprometer a prosperidade do setor como um todo”, ressaltou.
Lupion explicou que quando a PEC 45/2019 chegou ao Congresso, foi preciso usar a força da Bancada Ruralista para garantir avanços importantes, como a redução da alíquota em quase 60% para produção agropecuária e a redução de tributo dos insumos. Porém, o deputado expressou preocupação quanto à PEC, especialmente após o texto voltar do Senado Federal. “Não aceitaremos votar a Reforma do jeito que ela voltou para a Câmara. As alterações feitas são extremamente negativas, não somente para o setor agropecuário, mas para toda a população, aumentando bastante a alíquota, gerando uma concentração de fundos e de mais despesas”.
Ainda quando questionado sobre o Marco temporal das terras indígenas — vetado integralmente pelo presidente da República — Pedro Lupion disse que é preciso garantir o direito de propriedade para o produtor e que os vetos presidenciais serão derrubados.
Entre os desafios para 2024, o deputado mencionou o Plano Safra. Comentou que o governo gastou pouco mais de R$15 bi de equalização de juros, mas o restante do dinheiro é todo dos bancos. “O seguro agrícola, que era tão importante, acabou não acontecendo. Vemos problemas na safra do Sul, problemas com seca no Norte. É um setor que precisa de atenção, pois a agricultura precisa ir bem para a suinocultura ter melhores preços, afinal, a suinocultura precisa de farelo, precisa de alimentação. Isso tudo faz parte de uma cadeia”.
Para concluir, ele alertou que a perspectiva para 2024 é de muitos desafios para o agro, pois há previsão de diminuição do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), assim como diminuição de safra, custos de produção mais elevados e valores das commodities reduzidos. Mas também mostrou otimismo com as conquistas desse ano que impactarão no próximo. “Apesar dos desafios econômicos, conseguimos avançar bastante no Congresso. Conseguimos entregar a nova lei dos pesticidas, marco temporal, licenciamento ambiental — que está pronto para ser votado — estamos avançando essas pautas e também estamos extremamente atentos ao que pode vir a afetar o produtor”.
Visão da Action Consultoria
Já o Diretor Executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, falou sobre o poder consolidado do Congresso Nacional em relação ao Executivo, destacando as emendas parlamentares individuais impositivas como um exemplo disso, e relacionou este fato a dificuldade do governo em avançar com suas propostas no Congresso, enfrentando derrotas significativas. Ele também alertou para as dificuldades previstas para o próximo ano devido à divisão na sociedade brasileira refletida no Congresso, ressaltando a importância de valorizar e se aproximar do Congresso Nacional para levar informações aos parlamentares sobre os interesses setoriais. Por fim, Hummel destacou a necessidade de observar atentamente os movimentos políticos futuros e ser proativo em relação às normas propostas pelo governo.
