Produtores rurais do Rio Grande do Sul pedem ao governo federal a aplicação de recursos do Fundo Social para renegociação de dívidas de agricultores prejudicados por eventos climáticos adversos, como a estiagem deste ano e a enchente de maio do ano passado. O pleito dos produtores é o direcionamento de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de recursos do Fundo Social do pré-sal para a reestruturação das dívidas por, pelo menos, 20 anos. A demanda já foi levada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura. O Fundo Social, criado pela Lei do Pré-Sal, é abastecido com recursos dos royalties do petróleo.
Entidades do setor produtivo elevaram o tom de cobrança em relação a medidas pelo Executivo para socorro aos produtores rurais gaúchos em audiência pública, realizada ontem (22), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. “A proposta está na mesa. Falta vontade política do governo federal para atender aos produtores”, criticou o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva.
A proposta tem apoio do governo do Rio Grande do Sul. Representantes do setor e parlamentares devem tratar do tema novamente, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Mais de 200 mil propriedades entre pequenas e médias têm problema de endividamento com cerealistas, cooperativas, bancos. Amanhã (hoje), teremos uma nova reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), para reforçar o pedido. Precisamos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões”, disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor de um projeto de lei sobre securitização das dívidas dos produtores rurais.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) calcula que produtores rurais gaúchos tenham acumulado R$ 106,6 bilhões em prejuízo com perdas na produção por eventos climáticos adversos de 2020 a 2024. “O pré-sal vai arrecadar R$ 53 bilhões até o fim do ano. As regras dos recursos do Fundo Social preveem que os recursos podem ser usados para mitigar problemas climáticos, em determinadas taxas de juros e sem especificidade de prazos. Basta haver vontade política do governo”, disse o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.
O Ministério da Agricultura estima que os empréstimos rurais de produtores do Rio Grande do Sul com vencimento neste ano somam R$ 28 bilhões. O Movimento SOS AGRO detalhou que o Estado em sete anos foi afetado por cinco secas e duas enchentes. “O Estado é o segundo em ranking de estiagens”, destacou Graziele de Camargo, representante do movimento.
A alocação de recursos do Fundo Social para linhas de crédito já foi utilizada recentemente pelo Executivo. No ano passado, uma Medida Provisória autorizou o uso dos recursos do Fundo Social para a criação de uma linha emergencial de crédito rural para produtores gaúchos afetados pela tragédia climática de maio.
