Representantes de produtores rurais gaúchos, empresas cerealistas, agroindústrias e revendas de insumos do Rio Grande do Sul pediram ao Ministério da Agricultura medidas “extraordinárias” para reerguer o setor produtivo no Estado.
Na lista de propostas apresentadas em reunião virtual com o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, na segunda-feira (6/5), estão o perdão de dívidas rurais, a criação de linhas para novos financiamentos com juros baixos e equalizados e a prorrogação imediata de parcelas de custeio e investimentos aos produtores gaúchos.
Também foi solicitada uma atenção especial para solucionar a questão logística, com a destinação de recursos para consertar estradas vicinais no Estado, viabilizar o escoamento de insumos e da produção e garantir o abastecimento. A avaliação é que a cadeia produtiva pode colapsar nesta semana sem as vias para possibilitar a entrada e a saída dos produtos das propriedades rurais e empresas.
“As medidas convencionais não cabem para o Rio Grande do Sul. Precisamos de algo excepcional”, disse Jerônimo Goergen, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), que coordenou a reunião. As demandas já foram encaminhadas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por meio de Geller. Uma nova agenda está prevista para hoje (7/5).
“Não é mais um problema de safra, como se tratava antes. Precisa haver perdão de dívida, reorganização desse passivo e oferta de crédito novo com juro equalizado, talvez com uso de fundo de aval. Resolve-se a dívida e o governo pode ser um avalista do produtor para buscar novos recursos”, explicou Goergen à reportagem. As medidas precisam incluir empresas e agroindústria, disse ele, já que muitas foram prejudicadas e são financiadoras dos produtores que não têm acesso a bancos.
Pedidos à Fazenda
Os representantes do setor produtivo gaúcho também pediram um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles temem que o agronegócio fique de fora do pacote de medidas que o governo federal deve preparar para socorrer o Estado. Algumas propostas podem ser levadas ao voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião deste mês ou extraordinária, como a prorrogação e generalizada, sem análise caso a caso, de parcelas de custeio e investimentos.
“São quatro anos de perdas por conta das secas, e agora mais esse desastre. O setor precisa ser contemplado”, disse Goergen. “A vantagem é que o agronegócio é um setor que reage rápido. Se as medidas forem direcionadas, o setor retoma a produção.”
Logística
Na conversa com o secretário Neri Geller, os gaúchos pediram atenção especial para solucionar as dificuldades logísticas. A preocupação apresentada é que a cadeia produtiva no Estado pode travar até o fim desta semana por conta das dificuldades de locomoção de pessoas e escoamento de produtos. As barreiras nas estradas e pontes destruídas afetam a chegada de insumos e saída de produção, como farelo de soja e milho para as criações de aves e suínos.
Será feito um levantamento com o governo do Rio Grande do Sul sobre a necessidade de recursos financeiros para o conserto de estradas vicinais, utilizadas para o escoamento da produção nas propriedades, granjas e frigoríficos. A intenção dos participantes é que o Ministério da Agricultura ajude com a transferência de valores para essa ação.
Além da Acebra, participaram da reunião representantes de produtores de sementes, de arroz, de biodiesel, de soja e revendas de insumos. O grupo vai oficializar um documento com as demandas.
Governo estadual
As entidades também vão pedir ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a suspensão do decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma lista de alimentos. Vários produtos anteriormente isentos ou com redução de base de cálculo (cuja alíquota efetiva era entre 7% e 8%) tiveram a carga tributária reajustada para 12% desde 1º de maio, com exceção de frutas, verduras, hortaliças e ovos, cujo ajuste de alíquota passará a valer apenas em janeiro de 2025.
“Em uma hora terrível dessas, quem está pagando o preço é a população, com tributação dos itens da cesta básica, sobre defensivos, medicamentos veterinários que incidem totalmente na produção e vai direto para o consumidor. Em uma hora tão difícil, o nosso povo é que está pagando a conta mais uma vez ao invés de ser ajudado”, disse Roges Pagnussat, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs).
