Para melhorar as condições de trabalho no meio rural, nesta quarta-feira (13), os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. A cerimônia ocorreu em Petrolina (PE), envolvendo todos os atores da cadeia produtiva, com a participação de representantes de empregadores, trabalhadores e do governo.

“É um pacto muito esperado, uma evolução importante na relação capital-trabalho. O governo do presidente Lula tem compromisso com o desenvolvimento econômico e com a inclusão social, reduzindo cada vez mais as desigualdades”, destacou o ministro Carlos Fávaro.

“Nosso papel é prevenir o trabalho degradante. Nossa missão é garantir que, em todos os setores da economia no Brasil, o trabalho seja digno, decente e justamente remunerado. Que este pacto represente mais uma conquista no caminho que desejamos construir para todo o país. Queremos resolver os desafios por meio do diálogo”, evidenciou o ministro Luiz Marinho,

A assinatura do pacto traz diversos impactos positivos, inclusive no cenário político internacional, pois questões relacionadas ao trabalho, como direitos humanos e sustentabilidade, influenciam as relações comerciais. Com isso, reforça a imagem do país como comprometido com a proteção dos direitos dos trabalhadores e com práticas sustentáveis na produção agrícola.

No que diz respeito às práticas empresariais, o pacto nacional prevê a promoção da conduta empresarial responsável e do trabalho decente; a disseminação de padrões e boas práticas aplicáveis às atividades econômicas; a promoção do diálogo tripartite; a formalização de vínculos empregatícios; o combate à discriminação; a igualdade de oportunidades no trabalho; e a contribuição para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à escravidão.