Em momento em que as cotações do cereal estão abaixo do preço mínimo do governo em várias praças, diante da colheita de uma safra recorde no Brasil, a Conab informou que utilizará o mecanismo de Aquisições do Governo Federal (AGF) para comprar o milho nesta primeira operação.
Em Mato Grosso, maior produtor nacional do país, as cotações estão entre 33 e 37 reais a saca de 60 kg, inferiores ao preço mínimo do governo definido para o Estado de 43,26 reais a saca.
Segundo Pretto, o governo terá um custo de cerca de 350 milhões de reais para realizar a operação, e avalia se haverá a necessidade de realizar outra aquisição no mercado.
“Até o final do ano talvez a gente possa fazer mais uma ação semelhante a essa, ou com o milho ou com outro produto. A gente fica muito atento aos preços, onde será preciso intervir… para garantir a soberania alimentar e nutricional da população”, disse o presidente da Conab.
Legalmente, o governo precisa atuar para garantir o preço mínimo pago ao produtor.
Nos últimos anos, essas ações não foram necessárias principalmente por conta dos preços mais altos das commodities, impulsionadas entre outros fatores pela pandemia e depois pela guerra na Ucrânia.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse a jornalistas que o movimento não se trata de intervenção no mercado, mas de política pública que, em momento de alta das cotações, poderá ajudar o país a lidar com a inflação.
Fávaro destacou ainda que o governo “não toma prejuízo”, uma vez que comprará os produtos quando eles estiveram com valores mais baixos e depois poderá vendê-los no mercado, em momentos de escassez.
“O governo está trabalhando o estoque para apoiar o produtor e cuidar do cidadão, para que ele não tenha alimento caro”, disse.
O ministro também destacou que, se o agricultor tem confiança de que o governo está ao seu lado em momentos de baixa de preços, poderá deixar de vender o produto a qualquer valor para os compradores, gerando uma sustentação no mercado.
“Quando o governo sinaliza que existe Estado presente, e que ele garante o preço mínimo, ele (produtor) vai dizer: “não vendo mais porque tenho um parceiro do meu lado…”, exemplificou Fávaro.
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que o governo garantiria o preço mínimo para produtores não terem prejuízos, em linha com uma promessa de campanha.
Na história recente do país, os estoques públicos de milho atingiram os maiores níveis durante o segundo mandato do presidente Lula. Entre 2009 e 2010, somaram mais de 4 milhões de toneladas, enquanto atualmente estão em níveis praticamente inexistentes, depois que tal política foi abandonada.
A safra de milho do Brasil 2022/23 está estimada em um recorde de 125,7 milhões de toneladas, com aumento de 11,1% ante a temporada passada, beneficiada por um clima favorável e aumento de 2,6% na área plantada.
LIMITES POR PRODUTOR
Segundo nota da Conab, estão autorizados a vender milho para o governo federal os produtores de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Tocantins.
De acordo com o Manual de Operação da companhia, o limite de venda por produtor varia de acordo com o Estado.
Em Mato Grosso, cada agricultor poderá vender até 30 mil sacas para a estatal. Já em Mato Grosso do Sul e Goiás, o limite é de 10 mil sacas, enquanto que nos demais Estados a aquisição está limitada a cerca de 3,3 mil sacas.
A compra só será finalizada pela Conab se o produto atender aos padrões exigidos. O cereal adquirido poderá ser estocado em armazéns próprios da companhia ou em unidade armazenadora credenciada pela estatal.
