O mercado de carne cultivada em laboratório entrou na mira dos governos da Itália e do Uruguai, países onde projetos de lei prevendo a proibição da produção e da comercialização desse tipo de alimento avançam no legislativo.
No caso italiano, onde a tramitação está mais avançada, o projeto foi proposto pelo próprio executivo em março deste ano, três meses após a primeira-ministra de extrema-direita Giorgia Meloni declarar guerra ao que chamou de “alimentos artificiais”.
O texto foi aprovado em julho pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados italiana.
No Uruguai, a iniciativa partiu do senador Sebastián da Silva, que é produtor rural e inimigo autodeclarado da carne cultivada em laboratório.
Em seu projeto, apresentado em junho, o parlamentar propõe a mudança de uma lei já existente que restringe a rotulagem desse tipo de alimento, proibindo o uso do termo “carne” ou qualquer representação que sugira se tratar de um produto de origem animal.
O novo texto, ainda sem data para votação, propõe a proibição da importação, fabricação e venda de produtos alimentícios que contenham células de cultivo animal produzidas em laboratório.
Ambas as iniciativas argumentam que os efeitos desses produtos para a saúde humana ainda são desconhecidos e invocam o princípio da precaução para a sua proibição até que haja estudos que comprovem a sua segurança.
Questões políticas
De acordo com Alexandre Cabral, vice-presidente de políticas públicas do GFI Brasil, órgão que defende o setor de proteínas alternativas, a reação do setor nos dois países tem motivações políticas sem embasamento científico, e os riscos apontados no processo de multiplicação in vitro também existem em alimentos obtidos pela produção convencional.
“Na Itália, há comprovações de que o atual governo tem compromissos de reeleição com a cadeia da pecuária italiana. No Uruguai é a mesma coisa. O Uruguai tem um rebanho maior que sua população e a economia baseada na pecuária. Então é natural que esses grupos tenham uma força política muito grande”, observa Cabral.
No Brasil, lembra o executivo, esse debate também tem ocorrido, mas focado na rotulagem de proteínas alternativas, como os plant-based. Em consulta pública desde julho, a proposta do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de que seja permitido o uso de termos como “carne”, “queijo” e “leite” desde que acompanhados da expressão “análogo vegetal de”.
“Não há uma definição no Brasil de qual nome pode ter a carne cultivada em laboratório, entretanto o país tem uma situação muito peculiar porque quase todas as grandes empresas de proteína animal, em geral, também têm proteínas alternativas nos seus portfólios”, acrescenta Cabral.
