O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou ao Ministério da Economia uma linha de crédito com condição especial para suinocultores.
A linha para retenção de matrizes estaria vinculada às Operações de Custeio, porém com uma dilatação do prazo de carência, de 12 meses para 24 meses.
De acordo com o diretor de Política de Financiamento do Mapa, Wilson Vaz, o pedido é para que a linha seja incluída já no atual Plano Safra e prorrogada para o próximo.
Ainda não existe um prazo para aprovação ou reprovação do pedido feito à Economia.
Para ser incluído no Plano Safra 21/22, a expectativa é de que o pleito seja apreciado na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para o dia 28 deste mês.
“A nossa intenção é aprová-la já na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional. Nós fizemos o encaminhamento nesse sentido. Então, se ela for aprovada de imediato, até 30 de junho, vale as regras que estão vigentes. A intenção também, já que a gente não vê sinais de arrefecimento no curto prazo dessa situação, é renovar essa linha para 2022/2023”, pontuou o diretor.
As condições previstas atualmente para o Plano Safra 21/22 são:
- Suinocultores enquadrados no Pronaf:
Juros – 3% e 4,5%
Limite de crédito por beneficiário – R$ 250 mil
- Suinocultores enquadrados no Pronamp:
Juros – 5,5%
Limite de crédito por beneficiário – R$ 1,75 milhão (em vigor até 30 de junho, depois retorna para R$ 1,5 milhão)
- Demais produtores de suínos:
Juros – 7,5%
Limite de crédito por beneficiário – R$ 4 milhões
No entanto, mesmo com uma resposta positiva do CMN, para que os produtores possam ter acesso ao crédito será necessária a aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1 de 2022. A proposta coloca mais R$ 868,5 milhões para a equalização de juros, o que na prática significará mais R$ 24 bilhões para o financiamento agrícola. O ministério não deu detalhes sobre a quantidade que seria destinada às Operações de Custeio.
Setor faz coro
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, o pedido já tinha sido feito há algum tempo.
Ele explica que os produtores perderam o capital de giro devido a elevação dos custos e prejuízos, o que inviabiliza a manutenção da atividade. De acordo com ele, essa linha ajudará os produtores a retornarem com esse capital de giro, já que terão um prazo maior para multiplicar o dinheiro e realizar o pagamento.
O setor também tenta outras medidas para conter a crise, como a isenção do PIS e Cofins para o milho importado, encerrada desde o fim de 2021.
“A questão da manutenção da isenção das alíquotas de importação são importantes para diminuir um pouco essa pressão do milho. A gente sabe que a perspectiva agora para julho, agosto, é de entrar a safrinha, essa pressão vai baixar, mas nós estamos aí com esse pleito desde janeiro. Veja bem: estamos pagando aí R$ 90, R$ 100, numa saca de milho, o que é inviável para produção”, pondera Lopes.
No próximo dia 26, representantes nacionais do setor, parlamentares e autoridades do governo executivo se reunirão em Brasília para discutirem a situação dos criadores de suínos no Encontro Político da Suinocultura.
O presidente da ABCS reitera que o encontro será mais uma oportunidade para pressionar e encaminhar os pedidos.
“Existe realmente uma situação gravíssima dentro da suinocultura brasileira, e esse ato no dia 26, é exatamente para mostrar que nós estamos precisando urgentemente de todas essas ações que nós pedimos ao ministério, tanto da Agricultura como da Economia para que a gente possa salvar o maior número de produtores, porque já está havendo aí uma retirada de pequenos e médios produtores, pois não estão conseguindo pagar os custos da atividade” ressaltou.
