Na busca por mais recursos, Embrapa avalia criar ‘Lei Rouanet’ do agro

Essa foi uma das sugestões feitas por grupo de estudo à direção da empresa pública

Para encontrar fontes que deem sustentabilidade financeira e evitem incertezas orçamentárias recorrentes, como a que ocorre atualmente, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) terá de inovar em 2024. Uma das alternativas avaliadas é a criação de uma “Lei Rouanet” do agro, para captar recursos privados para financiar as descobertas científicas da estatal.

Esse foi um dos apontamentos feitos no relatório final do Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, apresentado neste mês à presidente da Embrapa, Silvia Massruhá. O documento foi criticado por integrantes da gestão anterior da estatal.

A proposta é criar o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), aos moldes da conhecida Lei Rouanet de incentivo à cultura. A ideia é instituir um instrumento para captar e canalizar recursos privados para investimentos em pesquisa agropecuária. Os contribuintes que destinarem verbas para esse tipo de projeto poderiam deduzir os repasses do Imposto de Renda, em forma de doações e patrocínios.

“Precisamos sair dos modelos tradicionais e dar tranquilidade para a Embrapa trabalhar. Todos os anos é uma batalha para a empresa cumprir seus compromissos, pois nunca sabemos quanto da estimativa orçamentária vai estar disponível”, afirmou Massruhá à reportagem.

Outro sugestão para engordar o caixa com recursos privados nos próximos anos seria criar uma taxa sobre a exportação de produtos que seria destinada a pesquisas. O GT ressaltou que a ideia é complexa e de “dificílima” execução. Esse tipo de taxação enfrenta forte resistência do setor.

A proposta é criar o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), aos moldes da conhecida Lei Rouanet de incentivo à cultura. A ideia é instituir um instrumento para captar e canalizar recursos privados para investimentos em pesquisa agropecuária. Os contribuintes que destinarem verbas para esse tipo de projeto poderiam deduzir os repasses do Imposto de Renda, em forma de doações e patrocínios.

“Precisamos sair dos modelos tradicionais e dar tranquilidade para a Embrapa trabalhar. Todos os anos é uma batalha para a empresa cumprir seus compromissos, pois nunca sabemos quanto da estimativa orçamentária vai estar disponível”, afirmou Massruhá à reportagem.

Outro sugestão para engordar o caixa com recursos privados nos próximos anos seria criar uma taxa sobre a exportação de produtos que seria destinada a pesquisas. O GT ressaltou que a ideia é complexa e de “dificílima” execução. Esse tipo de taxação enfrenta forte resistência do setor.

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