Decreto nº 10.419, de 10 de julho de 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020

REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (RIISPOA)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Instru‡ao Normativa no 20, de 21 de outubro

LEI DAS INTEGRA€OES

AGÊNCIAS NACIONAIS DE DEFESA AGROPECUÁRIAS

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 11 DE ABRIL DE 2013

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, na Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007, na Portaria nº 193, de 19 de setembro de 1994, e o que consta do Processo nº 21000.002155/2013-83, resolve ...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• Instrução Normativa nº 36, de 6 de dezembro de 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 56, de 4 de dezembro de 2007
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo nº 21000.008027/2012-62, resolve ...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• Instrução Normativa nº 20, de 15 de agosto de 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II , da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa MAPA no 01, de 16 de janeiro de 2007 ...

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
• Portaria nº 20, de junho de 1997 do MAPA

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. n° 42, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ...

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTO ANIMAL
• PORTARIA Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990 do MAPA

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO ANIMAL no uso de suas atribuições e com base no disposto no Artigo 95l do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, baixado pelo Decreto nº 30.691 de 29.03.1952.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010...

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
• CIRCULAR Nº 004/2009/DICAO/CGI/DIPOA, 01 DE OUTUBRO DE 2009

Diretrizes para aplicação das Circulares nºs 175/2005/CGPE/DIPOA e 176/2005/CGPE/DIPOA nos estabelecimentos produtores de ovos comerciais e produtos derivados...