Frigoríficos poderão manter carga em contêineres refrigerados por até 60 dias; vendas aos chineses estão paralisadas desde 4 de setembro

O Ministério da Agricultura determinou ontem (19/10) que frigoríficos habilitados a exportar carne bovina ao mercado chinês suspendam qualquer nova produção que tenha como destino o país asiático. Nesta terça-feira, a paralisação das exportações brasileiras de carne à China completou 45 dias.

Em 4 de setembro, seguindo um protocolo sanitário entre os dois países, o Brasil suspendeu voluntariamente suas vendas ao mercado chinês após a confirmação de dois casos atípicos do mal da “vaca louca”, em Mato Grosso e Minas Gerais. Ainda que as vendas tenham sido paralisadas por decisão do governo brasileiro, cabe à China determinar o fim do embargo, o que ainda não ocorreu.

Diferentemente do que ocorre com os casos clássicos do mal da vaca louca, em que o animal pode contrair a doença a partir de ração contaminada, nos atípicos, a doença se desenvolve espontaneamente, e o risco de contaminação é mínimo. O Brasil nunca registrou um caso clássico de vaca louca. A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) já declarou que o risco de contaminação do rebanho brasileiro é considerado “insignificante”.

Ontem, além de determinar a suspensão da produção para vendas à China, o Ministério da Agricultura também autorizou os estabelecimentos processadores de carne bovina habilitados a vender aos chineses a estocarem em contêineres refrigerados a proteína que produziram antes da data da suspensão. A medida é válida por 60 dias.

Esses contêineres terão que permanecer dentro das plantas habilitadas pela China, e a temperatura e condições de armazenamento das cargas deverão ser monitoradas. As empresas poderão emitir o Certificado Sanitário Nacional (CSN) para transferir esses estoques de um frigorífico autorizado pelos chineses para outro. Não é necessário que as unidades sejam do mesmo grupo empresarial.